Violência contra mulheres e crianças: um caso de saúde pública.


Cláudia Galiberne Ferreira[1]


Infelizmente, o drama da violência praticada contra mulheres e crianças faz parte do dia a dia dos noticiários. Está presente em lares, locais de trabalho, ruas, parques, escolas em suas mais variadas formas, física, psicológica e patrimonial. De tão “comum” chega a ser banalizada por muitos e a esses pouco comove.


Muitas mulheres temem fazer a denúncia, muitos serviços públicos não registram corretamente os casos de violência contra as mulheres e crianças e, mesmo assim, os números nacionais e mundiais envolvendo a violência de gênero[2] são por demais significativos.


Consoante Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil,

“a violência contra as mulheres e meninas é uma grave violação dos direitos humanos. Tem uma implicação devastadora na vida das mulheres, das suas famílias e comunidades, bem como de toda a sociedade. Trata-se de uma pandemia e o Brasil não é exceção. No entanto, a questão da violência é geralmente silenciada. A violência doméstica é considerada um assunto privado e interno às famílias. Em geral, as sobreviventes da violência não denunciam com medo de serem culpabilizadas pela sociedade. Assim, os dados existentes não são consistentes e não fornecem o quadro preciso da situação real em relação à violência contra as mulheres e meninas”[3].


O cenário é aterrorizante, mesmo à falta de um banco de dados adequadamente alimentado, como evidenciam as estatísticas trazidas pela ONU Mulheres no Brasil:


“Globalmente, mesmo antes da COVID-19, uma em cada três mulheres já havia sofrido violência física ou sexual durante a sua vida. Só no ano passado, 243 milhões de mulheres e meninas, entre 15 e 49 anos de idade, sofreram violência sexual ou física por um parceiro íntimo. Trata-se de uma pandemia de proporções inimagináveis. Em alguns países, tais como os afetados por conflitos, a situação é ainda pior, onde cerca de 70% das mulheres e meninas reportaram já ter sido vítimas de violência baseada em gênero. À medida que o mundo recuou para o interior das casas devido às medidas de distanciamento e isolamento sociais introduzidas para conter a pandemia da COVID-19, relatórios evidenciaram um aumento alarmante da já existente pandemia de violência contra as mulheres em diversos países do mundo.

A violência é também generalizada e sistêmica no Brasil. A cada 2 horas uma mulher é assassinada. No ano de 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas e 68% das vítimas eram negras. Entre 2008 e 2018, os assassinatos de mulheres negras aumentaram 12,4% enquanto os assassinatos de mulheres não negras diminuíram 11,7%. Em 2019, a polícia registrou 66.123 casos de estupros: 85,7% eram mulheres e 57,9% das vítimas tinham meno