TST – Eletricista. Exposição a chumbo e estanho. Requerimento por nova perícia. Deferimento.


A Terceira Turma do TST, por unanimidade, deu provimento ao recurso de eletricista da Embraer que solicitava a produção de novo laudo pericial, a fim de comprovar que trabalhava exposto a chumbo e estanho.


O funcionário alegou, em relação à perícia produzida nos autos, que as “conclusões do perito não tiveram por base nenhuma situação e fato, mas documentos unilaterais fornecidos pela Embraer e produzidos por uma empresa contratada para a avaliação ambiental. Segundo ele, o perito não havia avaliado a presença de fumos metálicos provenientes do processo de solda de componentes elétricos e eletrônicos no momento da perícia, embasando-se apenas nas medições realizadas anteriormente”.


O ministro Agra Belmonte, relator do recurso, ponderou que “a rejeição do pedido de produção de nova prova pelo fato de não ter sido realizada, in loco, a medição dos agentes químicos, caracteriza cerceamento do direito de defesa do empregado”.


Para mais informações:

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/eletricista-da-embraer-poder%C3%A1-requisitar-novo-laudo-para-comprovar-insalubridade