TJSP - Agravo de instrumento. Mudança de domicílio. Alegação de alienação parental. Insubsistência.


De acordo com o relator, a tutela requerida para impedir a mudança de domicílio de mãe e filha ou reverter a guarda da criança não merece deferimento. Não existem indícios de que a mudança foi realizada com o intuito de praticar alienação parental contra o genitor, bem como a inversão da guarda violaria o princípio do melhor interessa da criança, a despeito do inconveniente à relação entre pai e filha.


Adicionalmente, contata-se que a mãe intentou ao máximo manter a convivência entre o genitor e a menina, e que foi este que dificultou os contatos: "Pelo contrário, as conversas por meio de aplicativo, juntadas na ação original e neste recurso, denotam a preocupação da requerida em tentar manter diálogo com o agravante a respeito da mudança, sendo possível constatar que o recorrente não se dispôs a conversar com a genitora de forma mais cooperativa e menos litigiosa."


Para acessar a decisão:

TJSP_Alienação_Parental_Mudança_Guarda_Manutenção com a mãe
.pdf
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