Suprema Corte dos Estados Unidos -Minerva Surgical, Inc. v. Hologic, inc. Assignor Estoppel Doctrine


Discussão entre Csaba Truckai, inventor de um dispositivo para tratamento de sangramento uterino anormal, conhecido como “NovaSure System”. Truckai patenteou o dispositivo em nome de sua companhia Novacept Inc..A empresa Novacept, e seu portfolio, foi adquirido pela empresa Hologic, Inc., enquanto Csaba Truckai fundou a empresa Minerva Surgical, Inc., onde supostamente desenvolveu um dispositivo aprimorado para tratamento de sangramento uterino anormal (chamado “Minerva Endometrial Ablation System”). Hologic, então, propôs ação judicial contra Minerva por violação de patente, invocando a doutrina de “assignor estoppel”. Decisão remetida para a Corte de Apelação para apreciação da possibilidade de aplicação, ou não, do “assignor estoppel” no caso concreto.


Confira a decisão:

https://www.supremecourt.gov/opinions/20pdf/20-440_9ol1.pdf


Fonte da imagem: Facebook "@MinervaSurgical"

 
 

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