STJ - Afastada a responsabilidade do cirurgião-chefe por erro de médico anestesista.


A demanda pleiteava a indenização por danos morais em face do cirurgião-chefe contratado pela paciente para a realização de procedimento de redução de mamas no qual conduta negligente do anestesista levou a paciente a estado vegetativo. Segundo a parte autora, o cirurgião que encabeçava a cirurgia era diretamente responsável pela eleição do médico anestesista, estabelecendo-se nexo de causalidade apto a imputar o dever indenizatório ao chefe de cirurgia. O argumento, acolhido pelo TJSP, foi rechaçado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.


Em dissonância com o entendimento do relator, o ministro prolator do voto vencedor, Marco Aurélio Belizze, se manifestou no sentido de que "o acórdão recorrido está em manifesta dissonância com o entendimento pacificado na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, que, por ocasião do julgamento do EREsp 605.435/RJ, entendeu que o cirurgião, ainda que se trate de chefe de equipe, não pode ser responsabilizado por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista, como ocorrido na hipótese."


Para acesso à íntegra dos votos:

https://processo.stj.jus.br/processo/julgamento/eletronico/documento/mediado/?documento_tipo=integra&documento_sequencial=128492815&registro_numero=201801807777&peticao_numero=-1&publicacao_data=20210610&formato=PDF


Fonte da imagem: Olga Guryanova em Unsplash




 
 

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