São Bento e o Presídio

reflexões necessárias


Romano José Enzweiler


Sem qualquer pretensão professoral, entendo oportuno trazermos algumas informações para que o debate envolvendo a instalação do presídio em São Bento se apresente mais amadurecido.


Dois parecem ser os principais argumentos a justificar a construção do presídio em nossa cidade: dizem os áulicos que cada município deve arcar “com os seus presos” e que a maioria da população carcerária que se encontra no presídio de Mafra é oriunda de São Bento do Sul.


Nossa comarca abrange os Municípios de São Bento do Sul e Campo Alegre. Somos 3 (três) Juízes para uma população de mais de 93.000 habitantes, daí resultando uma razão de cerca de 31.000 habitantes para 1 (um) Juiz. É a pior razão do norte e uma das piores do Estado. Joinville, Jaraguá do Sul e Rio Negrinho, por exemplo, apresentam uma razão de pouco mais de 20.000 habitantes para 1 (um) Juiz. Ou seja, possuímos um índice cerca de 50% maior do que as cidades vizinhas no que se refere à relação Juiz/Cidadão. De acordo com dados publicados pelo Univem, a média nacional é de 1 (um) Juiz para cada 10.000 habitantes. Neste quesito, percebe-se, São Bento está muito mal posicionado.


Por outro lado, conforme publicação do CNJ, cada Juiz brasileiro decide, em média, cerca de 1.500 processos por ano. Em São Bento, decidimos muito acima destes índices, graças aos excelentes servidores do Fórum, aos devotados Advogados e ao espírito singular de nossa população. Por tal razão, nosso assim chamado “índice de congestionamento” é baixo, se comparado a outras comarcas. Em resumo, trabalhamos muito para darmos uma resposta adequada e rápida o quanto possível aos muitos milhares de processos que nos chegam todos os anos.


Já a comarca de Mafra é formada apenas pelo próprio Município de Mafra. A cidade possui, atualmente, cerca de 53 mil habitantes, e lá trabalham 3 (três) Juízes. A razão Juiz/Cidadão é de aproximadamente 18.000 habitantes para 1 (um) Juiz, significando que possuímos em São Bento do Sul, em comparação com Mafra, um índice ainda mais alarmante do que revela o contraste com as cidades próximas. Possuímos 70% mais habitantes por Juiz do que a comarca de Mafra.


A isso devemos agregar, no que diz respeito ao item Poder Judiciário, que Mafra possui uma Vara da Justiça Federal e a cidade vizinha de Rio Negro, localizada no Estado do Paraná, também é sede de comarca (de entrância intermediária). Nossa vizinha Piên/PR, todos sabemos, não possui Juiz, por não ser comarca.