O “novo” CPC e a oportunidade desperdiçada


Cláudia Galiberne Ferreira

Romano José Enzweiler


Resumo: Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o projeto do "novo" CPC, em sua enésima versão. Já quando de sua apresentação inicial, no Senado da República, mostrava-se o texto carente de sentido e direção. Agora, "mutilado" e "enxertado" por todos os lados, desidratado de cientificidade e utilidade como resultado de longa negociação política, refém do acaso e do descuido, resume-se a alguns poucos avanços e tantos e inexplicáveis retrocessos.


Nesta breve reflexão, apresentamos a estrutura inicial do projeto do "novo" CPC, as principais motivações (diretrizes) utilizadas pela comissão inicial formada no Senado da República, os cinco objetivos por ela elencados, o diálogo havido entre a Constituição Federal e o Código de Ritos para, então, pontuar os seus mais graves problemas a partir da perspectiva de quem opera no dia a dia do f´órum, como Juiz de Direito e como Advogada, concluindo tratar-se de uma rara oportunidade desperdiçada.


Palavras-chave: Novo CPC; reforma; disfuncionalidade; anacronismo; oportunidade desperdiçada.


Abstract: Is pending in Congress the project the 'new' CPC in its umpteenth version. But when his initial presentation, at the Senate, showed up the text lacks meaning and direction. Now, "mutilated" and "grafted" on all sides, dehydrated as a result of long political negotiation, hostage of chance and carelessness, it boils down to a few advances and so many unexplained setbacks.

In this brief reflection, we present the structure of the initial project of the "new" CPC, the main motivations (guidelines) used for the initial commission formed at the Senate, the five objectives listed for it, the dialogue between the Federal Constitution and the Code of Civil Procedure for then punctuate their most serious problems from the perspective of those who operate in the daily "f'orum" as Judge and as a Lawyer, concluding that it is a rare opportunity missed.


Keywords: New CPC; reform; dysfunctionality; anachronism; wasted opportunity.


Comissão Especial