Lei Maria da Penha – 15 anos


A Lei 11.340 de 2006 fez 15 anos no último sábado, dia 07 de agosto. Apesar da sua celebrada vigência, a mulher brasileira continua sendo uma vítima implacável da violência. Violência essa não somente física, como moral e patrimonial.


Apesar da lei Maria da Penha e outros dispositivos legais no mesmo sentido, o sistema protetivo brasileiro de mulheres e crianças não cumpre o seu papel.


Teorias acientíficas como a da alienação parental, essa também prevista em lei misógina e descabida, e práticas como a da constelação famliar, continuam a perpetuar essa violência nos lares brasileiros. Até quando?


Para mais informações:

http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=470629&ori=1

e

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/08082021-Violencia-domestica-15-interpretacoes-que-reforcaram-a-protecao-da-mulher-em-15-anos-da-Lei-Maria-da-Penha.aspx


Fonte da imagem: Melanie Wasser em Unsplash