Acesso à justiça e jurisdição

Reflexões necessárias


Bruno Makowiecky Salles


Sumário: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 2.1. Acesso à justiça: notas preliminares; 2.2. Jurisdição: aproximações conceituais; 2.3.O fenômeno da judicialização e o acesso à justiça; 2.4. Reflexões necessárias; 3. Considerações finais


Resumo: Este estudo tem como objetivo incitar reflexões sobre o Acesso à Justiça e a Jurisdição. Para tanto, em um primeiro momento, são expostas notas teóricas sobre tais categorias. Na sequência, é explicitada a tendência atual no sentido de uma judicialização generalizada, alimentada, dentre outros fatores, pelas ideias tradicionais acerca do Acesso à Justiça. Por fim, os temas do Acesso à Justiça e da Jurisdição são conectados, abordando-se como o Acesso exagerado à Justiça repercute na Jurisdição, de forma a desvirtuá-la e a reclamar que seja pensada uma nova dinâmica para a atuação jurisdicional.


Palavras-chave: Acesso à Justiça. Jurisdição.

1. Introdução


O texto que segue propõe-se a estudar o Acesso à Justiça, a Jurisdição e a esquina entre tais categorias, sem a pretensão de esgotar a temática. Deve o Acesso elevado à Justiça remodelar a Jurisdição, distanciando o Juiz do ato de adjudicar a solução e executar o direito para incluir, em sua atuação prioritária, diretrizes gerenciais e de fomento à autocomposição? Problematizar a questão é o objetivo das linhas que seguem.


No desenvolvimento do estudo, apresenta-se, de início, algumas notas teóricas sobre as categorias centrais: Acesso à Justiça e Jurisdição. Posteriormente, explicita-se a atual tendência de judicialização generalizada, parcialmente nutrida pelas visões tradicionais sobre Acesso à Justiça. Por