TST – Tanques de óleo diesel. Prédio vertical considerado como área de risco em sua integralidade.


De acordo com a Quarta Turma do TST, em recurso da relatoria do ministro Alexandre Ramos, uma vez que os tanques instalados no prédio não estavam enterrados, “todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco, como dispõe a Orientação Jurisprudencial (OJ) 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST”.


A teleoperadora não trabalhava em local próximo aos reservatórios de óleo, mas em função da existência no prédio vertical de “dois grupos de geradores, um de 300 KVA e outro de 400 KVA, com dois tanques de 250 litros de óleo diesel cada um, interligados por tubulações metálicas”, e não enterrados, é devido o adicional de periculosidade.


Para mais informações:

http://www.tst.jus.br/web/guest/-/tanques-de-%C3%B3leo-diesel-n%C3%A3o-enterrados-d%C3%A3o-direito-ao-adicional-de-periculosidade-a-teleoperadora

 
 

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