TST – Doença ocupacional. Reintegração e posterior demissão. Ausência de estabilidade.


A Oitava Turma do TST, reformou decisão em que bancária readaptada em nova função e posteriormente demitida, havia obtido o direito à reintegração com base na estabilidade fundada em doença ocupacional.


De acordo com a relatora, ministra Dora Maria da Costa, “no momento da dispensa, a empregada estava apta a executar as atividades para as quais fora readaptada, sem nenhuma limitação laboral”. E “com o exercício das novas funções, houve a quebra do nexo causal, não podendo se falar em doença ocupacional a ensejar a pretendida reintegração”.


Para mais informações:

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/banc%C3%A1ria-readaptada-ap%C3%B3s-doen%C3%A7a-ocupacional-tem-pedido-de-reintegra%C3%A7%C3%A3o-negado

 
 

Publicações recentes