20 de Dez de 2020Transmissão post mortem do direito à reparação por danos morais: Comentários à Súmula nº 642 do STJ.Heitor Ferreira GonzagaPara acesso ao artigo:Transmissão post mortem do direito à rep. Download • 427KBHeitor Ferreira Gonzaga é Graduando em Direito no CESUSC. Cocriador do site Summum Iuris.
Heitor Ferreira GonzagaPara acesso ao artigo:Transmissão post mortem do direito à rep. Download • 427KBHeitor Ferreira Gonzaga é Graduando em Direito no CESUSC. Cocriador do site Summum Iuris.
TJSC - Operação Sequentia - penas aplicadas totalizam 150 anos. A 3ª Vara Criminal da comarca de Blumenau julgou hoje a Operação Sequentia, conduzida pela polícia civil com o objetivo de combater o trá...
Informativo de Jurisprudência Summum Iuris - edição n.4 - 03 de março de 2021 Para acesso ao informativo