TJSC – Casa de festas. Dano anímico por desrespeito ao direito de vizinhança. Procedência do pedido


“Inegável a ocorrência do dano anímico, pois a perturbação do sossego, sono e descanso levada a efeito pela demandada em muito desborda o "mero aborrecimento". Lado outro, demonstraram os autores, como lhes cabia, o dano, a ocorrência do ilícito e o nexo a ligá-los’. Sentença de mérito. Procedência do pedido autoral.


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TJSC – Casa de festas Dano anímico por d
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