STJ – Remoção das mamas. Danos estéticos graves. Majoração da indenização para R$220.000,00 reais.


A Terceira Turma do STJ, ao manter decisão que condenou médico, hospital e plano de saúde em danos morais e estéticos pela mastectomia bilateral de paciente, majorou a condenação de ambos, de forma solidária, para R$ 220 mil reais e determinou que a pensão mensal deverá ser paga desde a data da cirurgia e não da citação.


Com base na perícia apresentada nos autos “os exames aos quais a paciente foi submetida não permitiam concluir a existência de neoplasia mamária maligna ou a presença de indicadores de alto risco de desenvolvimento da doença”, o que não justificaria a retirada das mamas.


E de acordo com a relatora, ministra Nancy Andrighi, "as circunstâncias dos autos revelam danos estéticos muito mais severos, com sequelas bem mais graves que as descritas nos mencionados arestos, tendo em vista que, além das cicatrizes, a recorrente terminou mutilada em suas duas mamas e com limitação nos movimentos dos membros superiores”.


Para mais informações:

https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/04022021-Aumentada-para-R--220-mil-indenizacao-a-paciente-que-perdeu-mamas-apos-diagnostico-errado-de-cancer.aspx

 
 

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