STJ – Coletânea de Atos Normativos


Lançada na data de hoje, a Coletânea de Atos Normativos do STJ que reúne em meio digital os principais atos normativos do STJ nos últimos dez anos.


A coletânea, que será atualizada diariamente, disponibilizará “resoluções, instruções normativas e portarias vigentes, em inteiro teor, publicadas desde 2010 até os dias atuais, disponíveis na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur). Além de permitir mais praticidade à consulta das normas, a publicação oferece maior publicidade às matérias de natureza administrativa do tribunal”.


Para acesso à coletânea e mais informações:

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/147628/Coletanea_atos_normativos.pdf

e

http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/14102020-STJ-lanca-instrumento-de-divulgacao-que-permite-acesso-facilitado-aos-seus-principais-normativos.aspx

 
 

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