As Curvas da Estrada


Eduardo Passold Reis


Nesta coluna abordaremos temas gerais de Direito Processual.


Peço vênia para não me apresentar formalmente. A uma porque o escrito é sempre maior que o escritor, e o intento é falar de Processo, e não falar de mim. A duas, e em complemento à primeira tese, porque se quiserem conhecer a mim, conhecerão pelo que deixo. “Pelos frutos conhecereis”: a lição de Sabedoria permanece viva, imperecível.


Os passos, vigorosos ou sinuosos, dizem do caminhante. Convido-os, pois, para dar alguns passos comigo.


Gostaria de iniciar com um cumprimento e com algumas alegorias.


O cumprimento destino aos bondosos amigos que me apresentaram este espaço, onde tive a alegria de participar noutras vezes (crônicas “Alvíssaras”, “Quo vadis?” e “Demiurgo: o robô que faz o que um Tribunal inteiro faz”), além de trabalhos forenses e de cunho acadêmico.


Compartilho o cumprimento com o leitor que dedicou algum tempo de sua vida para pensar e andar comigo sobre as “curvas da estrada do Processo”.


Daqui começo com minhas alegorias.


Conversava estes tempos com o Professor Eduardo de Avelar Lamy e falávamos sobre o risco de creditarmos muito ao alegórico e pouco ao dogmático na Ciência do Processo. O contexto não vem ao caso agora, mas o certo é que tomei a sério o conselho do Professor. Procurei exorcizar o alegórico de onde não poderia estar. Mas onde o deixaria? A metáfora, a alegoria, enfim, o imagético, parecem fazer parte de nós[1]: um cromatismo altissonante dos sentidos.


Talvez seja este um espaço mais democrático para, vez por outra, deixar a liberdade literária e o mau vezo por alegorias, fluir. O texto menos denso, curto e mais provocativo, das crônicas, permitem lindes menos severos que do labor juscientífico: há gradientes e tons diferentes de rigor.


Pensemos em alegorias. Hoje, remeto-lhes uma, a qual vamos retomar adiante.


Relaciona-se à História e aos influxos do Direito Processual: a abordagem refere-se especificamente aqui ao Direito Processual Civil no contexto brasileiro. Permito-me aqui usar a alegoria das “curvas da estrada”, que tão conhecida ficou noutros tempos com uma música que se referia às “curvas da estrada de Santos”. Para os catarinenses, como eu, referências geográficas com o Morro da Lagoa, na Ilha de Santa Catarina e com a Serra do Rio do Rastro, no Planalto Sul catarinense também calham bem.

A História e os métodos de abordagem científica do Processo Civil brasileiro andam em curvas. Ao sabor dos ventos e de toda sorte de incontáveis influências, as alegorias parecem influir na política legislativa processual brasileira, desde as reformas que fizeram do Código Buzaid um interessante mosaico até a nova codificação. E nós seguimos acreditando em milagres. Deixamos de aprender com um de nossos maiores Professores de Processo, José Carlos Barbosa Moreira, que já afirmou peremptoriamente: “não existe fórmula mágica”[2].


As curvas da estrada são muitas e é preciso ter cuidado para não despencar em precipícios. Entre os embates mais severos - que ganharam ainda mais brasas pela edição do Código de Processo Civil de 2015 - mas que procuram luz e lume na doutrina, estão os choques entre publicismo e privatismo no Processo Civil.


A divisão de trabalhos entre Juiz e partes; as possibilidades e limites daquele frente a estas – e destas frente à ordem pública processual – são alguns temas sobre os quais muito se tem debatido[3]. Assim também o valor e carga das normas principiológicas em Processo e o grau de efetividade de normas expostas em cláusulas gerais no novo Código. Aliás, cabe perguntar: em tema de rito – que é preponderantemente tema de garantia – qual deve ser o espaço para cláusulas gerais ne legislação? Em tema em que prevalece o vetor “segurança” e previsibilidade, até onde se pode ir com o ativismo?


Por outro lado, frente à autonomia privada e sua livre afirmação, deve-se contrapor que as atividades judiciárias possuem limites e finitude, tanto de meios e técnicas quanto de recursos humanos e financeiros. O Processo judicial é leito que é comum e público – res publica: deve ser respeitado como coisa compartilhada, por todo que por ele trilham. Estes elementos também não podem ser olvidados quando tratamos de Processo, comportamento dos intervenientes e aplicação de normas processuais.

O Processo é meio oficial de estabelecimento do ius certium em relações jurídicas conflagradas. As muitas vertentes do pensamento acadêmico sobre o Processo são dignas de estudo e reflexão, mas o ecletismo epistemológico na “indicação de possibilidade de sentidos[4] dos conteúdos normativos, traz sério risco de ocasionar “inadmissível sincretismo de métodos”[5], em que questões fiquem absolutamente sem resposta.


Sincrético, sinuosos, prosseguimos pelas curvas da estrada.


Obrigado e até outro momento.


[1] Assim: BAITELLO JUNIOR, Norval. A era da iconofagia: reflexões sobre imagem, comunicação, mídia e cultura. São Paulo: Paulus Editora, 2014. Também em sentido semelhante: SALDANHA, Nelson. O jardim e a praça. Ensaio sobre o lado privado e o lado público da vida social e histórica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,1986, pp. 20-25; SALDANHA, Nelson. Ética e História. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp.114-133.

[2] BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O futuro da Justiça: alguns mitos. Temas de Direito Processual: oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, p.7.

[3] Com visões diferenciadas, mas de valia extrema, sobre alguns destes temas, confira-se: MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil: do modelo ao princípio. 4ª ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019; ZUFELATO, Camilo. Contraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiro. Coleção: Direitos Fundamentais e acesso à justiça no estado constitucional de direito em crise – Coordenação: Gregório Assagra de Almeida. Belo Horizonte: editora D´Plácido, 2019; RAATZ, Igor. Autonomia privada e processo: liberdade, negócios jurídicos processuais, flexibilização procedimental. 2ª ed. rev. atual. e ampl. Salvador: editora Juspodivm, 2019. [4] MARTINS-COSTA, Judith. Sobre o princípio da insolidariedade (os cumes das montanhas e os universos submersos). Revista da Faculdade de Letras – Programa de Pós Graduação em Letras – Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria-RS: PPGL-UFSM – maio/2007

[5] FAZZALARI, Elio. Instituições de Direito Processual. Tradução da 8ª edição italiana por Eliane Nassif. Campinas: Bookseller, 2006, p.62, nota de rodapé, e p. 75.

 
 

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