Fev 24 TJSC – Pandemia por COVID-19. Suspensão das atividades presenciais em SC. O Poder Judiciário de Santa Catarina, em função do agravamento da pandemia por COVID-19, decidiu pela suspensão do atendimento presencial...
Fev 22 D.O.U - Decreto 10.631, de 18 de fevereiro de 2021, com publicação no dia 19 de fevereiro de 2021. "Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de ju...
Fev 19 Dra Bernadete Muntowski: 33 anos de serviços prestados ao Poder Judiciário Brasileiro. A equipe Summum Iuris homenageia, de forma muito especial, a Dra. Bernadete Muntowski a qual, no último dia 18 de fevereiro, completou 33...
Fev 16 Novo artigo da equipe Summum Iuris: Constelação Familiar e a nova economia do medo Romano José Enzweiler, Cláudia Galiberne Ferreira e Heitor Ferreira Gonzaga lançam em primeira mão no Summum Iuris o artigo “Constelação ...
Fev 15 Summum Iuris indica a obra: “Maternidade no Direito Brasileiro: Padecer no Machismo” A obra “Maternidade no Direito Brasileiro: padecer no machismo”, organizada por Ezilda Melo, reúne 22 artigos, escritos por 45 autores, d...
Fev 12 STJ - Súmulas 643 e 644 A Terceira Seção do STJ, especializada em direito penal, editou novas súmulas, tratando da pena restritiva de direitos e da exigência de ...
Fev 12 TJSC – Motorista bêbado é preso dirigindo automóvel Fusca sem volante. Em caso inusitado, motorista bêbado e sem habilitação, foi flagrado dirigindo um automóvel Fusca, porém, sem volante. No seu lugar havia ...
Fev 12 STF – Gradiente e Apple brigam pelo uso da marca “iphone” no Brasil. A IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple litigam pela exclusividade do uso da marca “iphone” no Brasi...
Fev 11 TJSC – Juiz de Santa Catarina alerta para as diversas formas de violência contra a mulher O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, alerta que “os atos abusivos não estão restritos somente à ...
Fev 9 Projetemos! Pela revogação da Lei da Alienação Parental. O movimento mila brasil, em solidariedade aos coletivos de mães, organiza campanha nacional pela revogação da Lei 12.318/10 – Lei da Alie...