Set 10 TRF4 - Boletim Jurídico Emagis - 226ª edição Para acessar o informativo: https://www.trf4.jus.br/trf4/boletimjuridico/arquivos/bol226.pdf
Set 10 STF - Informativo de Jurisprudência n. 1.028 O presente informativo reune decisões que fixaram as seguintes teses: "É inconstitucional lei estadual que dispõe sobre a aceitação de...
Set 9 STJ - Informativo de Jurisprudência n. 707 Foi lançado o Informativo de Jurisprudência n. 707 do STJ. As decisões fixaram teses sobre as seguintes matérias: Homologação de decisão...
Set 1 Informativo Summum Iuris n. 12 - Temas do STJ, STF e TJSC O informativo de Jurisprudência Summum Iuris edição n. 12, de 01 de setembro de 2021, aborda os temas do STF n. 1161, 818, 849, 1150,...
Ago 31 STJ - Informativo de Jurisprudência n. 706 Foi lançado o Informativo de Jurisprudência n. 706 do STJ. As decisões juntadas no documento fixaram teses sobre: possibilidade de...
Ago 27 STF - Informativo de jurisprudência n.º 1026 Para acesso ao informativo: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1026.pdf
Ago 23 STJ - Informativo de Jurisprudência n.º 705 Para acessar o informativo: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?acao=pesquisarumaedicao&livre=%270705%27.cod.
Ago 20 STF - Informativo de Jurisprudência n.º 1025 Para acessar o informativo: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1025.pdf
