17 de Dez de 2020 STF – Direito Tributário, Administrativo e Processual Civil. Temas 708 e 992. O Supremo Tribunal Federal deu parcial provimento aos embargos declaratórios opostos no RE 960429, representativo do Tema n. 992, para...
12 de Dez de 2020 STF – Direito Tributário. Tema 939. O Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1043313, representativo do Tema n. 939, e assentou a tese jurídica de repercussão geral abaixo...
12 de Dez de 2020 STF – Direito Tributário. Tema 207. Acórdão publicado. O RE 598468, representativo do Tema n. 207, teve o acórdão de mérito publicado. Tema 207: “As imunidades previstas nos artigos 149, § 2º,...
9 de Dez de 2020 STF – Tributário, Processual Penal, Administrativo e Processo Civil. Temas 34, 438, 758 e 994. O RE 570122, representativo do Tema n. 34, teve o acórdão de mérito publicado. Foram julgados os Recursos Extraordinários 600851, 776823...
4 de Dez de 2020 TJSC – Direito Tributário. IAC. Tema 22. Acórdão publicado. O Grupo de Câmaras de Direito Público, nos autos n. 5042824-45.2020.8.24.0000, de Incidente de assunção de competência – IAC, cadastrado...
25 de Nov de 2020 STF - Direito Tributário. Tema 744. Acórdão publicado. O RE 633345, representativo do Tema n. 744 da repercussão geral, teve o acórdão de mérito publicado. Tema 744: “É constitucional o § 9º...
25 de Nov de 2020 STF - Direito Penal, Administrativo e Tributário. Temas 150, 359 e 668. Acórdãos publicados. Os Recursos Extraordinários 593818, 602584 e 669196, representativos dos Temas n. 150, 359 e 668, tiveram seus acórdãos de mérito...
18 de Nov de 2020 STJ – Direito Tributário. RESP 1896526 e 1895486. Afetação. Tema 1074. O STJ, por sua Primeira Seção, afetou os Recursos Especiais 1896526 e 1895486, para julgamento pela sistemática dos recursos...
17 de Nov de 2020 STF - Direito Administrativo e Tributário. Temas 906 e 1039. Acórdão publicado e afetação. O RE 946648, representativo do Tema n. 906, teve o acórdão de mérito publicado. Foi julgado o RE 1026923, representativo do Tema n. 1039,...
16 de Nov de 2020 STF – Direito Tributário. Temas 1113 e 872. Afetação e acórdão publicado. O STF reconheceu a repercussão geral do RE 990115, cadastrado como Tema 1113. Publicado, também, o acórdão do RE 606010, representativo...
